dispõe sobre transição de governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para cargo de prefeitura municipal e das outras providencias.

sumula: institui a transição democrática de governo do município de fatima e das outras providencias.

dispõe sobre decretação de ponto facultativo e das outras providencias.

regulamento a destinação dos recursos de RS 41.922,00 (quarenta e um mil novecentos e vinte e dois reais), provenientes da lei federal de emergência cultural aldir blac n° 10.464, de 17/08/2020 para o municipio e das outras providencias.

dispõe sobre a aplicação do atendimento ao publico dos setores econômicos, e das outras providencias

dispõe sobre a composição, estruturação, do conselho municipal de juventude, esporte, lazer e cultura de fatima - tocantins e da outras providencias

cria o sistema municipal de consignações e regulamenta a lei 514/2020 de 29 de setembro de 2020, e das outras providencias

determina horário de fechamento dos estabelecimentos em todo território do município de fatima, como medida de emfretamento contra a pandemia decorrente do corona vírus (COVID-19), e das outras providencias.

determina o fechamento dos estabelecimentos comercias em todo território municipal de fatima, como medidas de enfretamento contra a pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), e das outras providencias.

determina o fechamento dos estabelecimentos comercias em todo o território do município de Fátima, como medida de enfrentamento contra a pandemia decorrente do coronavirus (COVID-19), e das outras providencias.