Prefeitura Municipal De Fatima

Data: 16 de Junho de 2020

511/2020

institui o programa de recuperação fiscal - REFIS/2020, no município de fatima - TO, e das outras providencias.

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Data: 16 de Junho de 2020

513/2020

cria, acrescenta ou modifica cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do municipio e das outras providencias.

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Data: 16 de Junho de 2020

512/2020

autoriza a contratação de servidores em carácter emergencial e por tempo determinado, por excepcional interesse publico e das outras providencias.

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Data: 30 de Abril de 2020

509/2020

Autoriza o poder executivo a contratar operação de credito com o BANCO DO BRASIL S.A., e da outras providencias.

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Data: 11 de Março de 2020

507/2020

dispõe sobre plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação escolar básica da área pedagógica do sistema municipal de ensino do município de fatima.

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Data: 11 de Março de 2020

508/2020

Dispõe sobre plano de carreira e remuneração dos servidores administrativos educacionais do município de fatima

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Data: 4 de Fevereiro de 2020

506/2020

autoriza a contratação de servidores municipais em caráter temporário por excepcional interesse publico e da outras providencias.

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Data: 10 de Dezembro de 2019

503/2019

Dispõe sobre autorização para celebração de termo de permissão de uso a titulo oneroso, com instituições educacionais de nível superior e tecnológico privado e das outras providencias

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Data: 10 de Dezembro de 2019

505/2019

Estima a receita e fixa a despesas d orçamento anual do município de fatima - to, para exercício financeiro de 2020.

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Data: 10 de Dezembro de 2019

504/2019

Institui a contratação de empresa especializada para implantação no âmbito do município de fatima - estado do tocantins - do projeto jovem sucesso 2020 e das outras providencias.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FATIMA

Leis

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