Tocantins, 27 de Setembro de 2020
Acessibilidade:
Municipio
Atrações Turísticas
Serviços
(63) 3365-1337
Horários de Atendimento:Seg a Sex - das 7h30 às 13h30
Legislação
Concurso
Acesso a Informação
Licitações
Data: 16 de Junho de 2020
511/2020
institui o programa de recuperação fiscal - REFIS/2020, no município de fatima - TO, e das outras providencias.
513/2020
cria, acrescenta ou modifica cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do municipio e das outras providencias.
Data: 30 de Abril de 2020
509/2020
Autoriza o poder executivo a contratar operação de credito com o BANCO DO BRASIL S.A., e da outras providencias.
Data: 11 de Março de 2020
508/2020
Dispõe sobre plano de carreira e remuneração dos servidores administrativos educacionais do município de fatima
507/2020
dispõe sobre plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação escolar básica da área pedagógica do sistema municipal de ensino do município de fatima.
Data: 4 de Fevereiro de 2020
506/2020
autoriza a contratação de servidores municipais em caráter temporário por excepcional interesse publico e da outras providencias.
Data: 10 de Dezembro de 2019
503/2019
Dispõe sobre autorização para celebração de termo de permissão de uso a titulo oneroso, com instituições educacionais de nível superior e tecnológico privado e das outras providencias
505/2019
Estima a receita e fixa a despesas d orçamento anual do município de fatima - to, para exercício financeiro de 2020.
504/2019
Institui a contratação de empresa especializada para implantação no âmbito do município de fatima - estado do tocantins - do projeto jovem sucesso 2020 e das outras providencias.
Data: 15 de Outubro de 2019
501/2019
Cria o fundo municipal de habitacao de interesse social - FHIS e institui o conselho gestor do FHIS
Últimas Notícias
