Prefeitura Municipal De Fatima

Data: 9 de Maio de 2019

RESOLUÇÃO N° 03/2019

DISPÕE SOBRE A 1° REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Data: 8 de Abril de 2019

484/2019

"Dispõe sobre alteração a Lei Municipal n°. 43212017, bem como, da alteração do plano de amortização do deficit atuarial do RPPS do município de Fátima - TO, e da outras providencias."

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Data: 27 de Março de 2019

RESOLUÇÃO 02

Institui Comissao Especial Eleitoral para eleigao dos membros do Conselho Tutelar de Fatima e da outras providencias."

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Data: 26 de Março de 2019

001/2019 RESOLUÇÃO

'Altera a Resolução ng 004/2015, de 09 de abril de 2015 para dispor sobre a processo de escolha em data unificada em todo o território nacional dos membros do Conselho Tutelar.

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Data: 19 de Fevereiro de 2019

483/2019

Autoriza o poder executivo municipal a realizar serviços com maquinários públicos em propriedades publicas do município de fatima - TO e estabelece outras providencias.

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Data: 28 de Dezembro de 2018

Extrato de publicação no Diário Oficial

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Data: 28 de Dezembro de 2018

LEI N.º 478/2018

Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº. 432/2017, bem como, da alteração do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Fátima - TO, e dá outras providências.

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Data: 12 de Julho de 2018

463/2018

Autoriza o Poder Executivo a doar Lotes Urbanos de propriedade do município de Fátima - TO, para atender o programa habitacional Minha Casa Minha Vida - PMCMV e dá outras providencias.

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Data: 18 de Maio de 2018

462/2018

Promove alterações de metas e estratégias do PME - Plano Municipal de Educação do Município de Fátima - TO para o Decênio 2015 - 2025 e dá outras Providencias.

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Data: 14 de Fevereiro de 2018

459/2018

Fica o chefe do poder executivo municipal autorizado a realizar acordo judicial na Ação nº 5002288-86.2013.827.2737.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FATIMA

Leis

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