NOTA TÉCNICA Nº 001/2020 -

Manifestação acerca das publicações ocorridas por familiares no dia 11 de Maio nas redes sociais, a respeito do caso do paciente atestado positivo para Covid-19.

A Prefeitura Municipal de Fátima, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem por meio desta nota técnica, manifestar-se acerca das publicações ocorridas por familiares no dia 11 de Maio nas redes sociais, a respeito do caso do paciente atestado positivo para Covid-19.

Inicialmente a Secretaria Municipal de Saúde, esclarece que todos os protocolos foram realizados conforme recomenda o Ministério da Saúde, tendo sido realizada a notificação imediata por um profissional de saúde a partir do conhecimento do caso que se enquadrou na definição de suspeito e posteriormente, encaminhado  ao Hospital de Referência de Porto Nacional para realização de exames laboratoriais para confirmação do caso.

Repercutiu fortemente o resultado positivo do referido paciente, sendo imediatamente divulgado nas redes sociais. Entretanto, o vazamento do resultado partiu do próprio Hospital Regional de Porto Nacional, de modo que a Secretaria Municipal de Saúde ao tomar conhecimento da veracidade dos fatos, estabeleceu contato imediato com a família para proceder com os demais protocolos de isolamento e prevenção de todas as pessoas que tiveram contato com o paciente.

Desta maneira, ao receber alta, o paciente retornou ao município e esta Secretaria juntamente com a Prefeitura Municipal vem prestando toda a ajuda necessária, por meio da disponibilização de cama no local em que o mesmo iria passar o isolamento e com a ajuda da Assistência Social disponibilizou ainda cesta básica para atender as necessidades do paciente e de sua família e máscaras faciais para todos os membros da família.

No que tange ao monitoramento do paciente, a rigor, foram adotadas as medidas orientadas, com protocolos de manejo clínico em que os pacientes com Síndrome Gripal em acompanhamento ambulatorial na APS/ESF devem permanecer em isolamento domiciliar por 14 dias a contar da data de inicio dos sintomas. O monitoramento, segundo protocolo, deve ser feito a cada 24 horas em pessoas com mais de 60 anos e portadores de comorbidades de risco e a cada 48 horas nos demais preferencialmente por telefone. Caso seja necessário, realizar atendimento presencial, idealmente no domicilio. Todos os membros da casa devem ser considerados como contactantes e também deverão ser afastados por 14 dias e acompanhados pela APS/ESF, além de serem estratificados de maneira apropriada caso iniciem com sintomas.

Ademais, foram comunicadas aos membros da família do paciente acerca da adoção de medida sanitária, como sendo necessária para prevenção à dispersão do vírus Covid-19 com isolamento pelo período não inferior a 14 dias. A Secretaria Municipal de Saúde manteve contato com a matriarca da família para fins averiguação da situação da família.

Após monitoramento com o paciente, verificou-se que o mesmo não apresenta mais sinais de hipertermia, estamos monitorando e administrando hidratação venosa quando necessário, no entanto, com quadro estável, mantendo-se à disposição para quaisquer necessidades. 

Quanto à decisão em acionar o Ministério Público, ocorreu em razão dos resultados das fiscalizações que vem sendo realizadas por meio da Comissão de Gerenciamento de Crise da Covid-19 bem como da Vigilância Epidemiológica, por meio de denúncias de que membros da família não estavam cumprindo devidamente com as medidas de isolamento. Por esta razão, a Secretaria Municipal de Saúde juntamente com a Comissão de Crise solicitou orientações do Ministério Público quanto aos procedimentos a serem adotados em caso de reincidência. Considera-se relevante acrescentar que todas as ações com relação ao caso no município vêm sendo acompanhadas diretamente por demais instâncias superiores, não sendo possível omitir qualquer informação acerca do caso.

Quanto ao fato de ter chegado ao conhecimento da imprensa, tanto a Secretaria Municipal de Saúde como a Prefeitura Municipal de Fátima esclarece que não fez nenhum tipo de contato, prestando apenas informações solicitadas, visto que a publicação do surgimento de um caso no município no Boletim Epidemiológico informado diariamente em todas as municipalidades. 

As publicações insinuam descaso quanto ao paciente, no entanto, a Secretaria Municipal de Saúde, possui registros dos protocolos e medidas tomadas, e em todas as fases do processo estando à disposição, no cumprimento de todas as medidas cabíveis, na busca pela garantia da saúde e recuperação do paciente.

 

Fátima-TO, Secretaria Municipal de Saúde, 11 de Maio de 2020.

 

José Raimundo Barbosa

Secretário Municipal de Saúde

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